Justiça concede habeas corpus a universitários acusados de estupro

Três universitários acusados pela polícia de ter estuprado uma colega e que estavam presos em Sorocaba (100 km a oeste de São Paulo) foram postos em liberdade após decisão da 10ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

TRT-SP reconhece vínculo empregatício entre motoboy e pizzaria

Justiça nomeia administrador para recuperação judicial da Varig

Gutiérrez ficará asilado em residência do Exército brasileiro

Audiência deve determinar hoje se Lindemberg irá a júri popular

Eloá Pimentel, 15, que foi baleada na cabeça após ficar mais de cem horas rendida pelo ex-namorado em Santo André, na Grande SP

Ministério Público do Rio denúncia deputado Jorge Babu por improbidade

Somente neste ano o deputado teria sido condenado duas vezes pela Justiça do Rio por formação de quadrilha armada e concussão

Defesa de Dantas tentará afastar o juiz do processo

A defesa do banqueiro Daniel Dantas, do grupo Opportunity, já preparou sua estratégia para atrasar e complicar o processo contra seu cliente, que é acusado de comandar um esquema corrupto envolvido em diversos crimes.

Telefônica se compromete a detalhar conta em minutos

4 milhões de telefones fixos já têm plano de cobrança por minuto

Justiça obriga Estado a indenizar pastor preso acusado de estupro

Justiça diz que base para cobrança de ITBI é ilegal

Delúbio pede afastamento da direção do PT

Ministério Público quer barrar greve do INSS em SP

Proprietária vai à Justiça para tirar João Gilberto de imóvel

"A proprietária é uma pessoa de posses, e não depende deste aluguel para sobreviver. Ela achou um desaforo o inquilino se apropriar desta forma do apartamento, onde passou parte da sua vida", afirmou advogado

Governo de São Paulo rebate parecer da AGU e reitera constitucionalidade da lei antifumo

Em resposta ao parecer da AGU que considerou a lei antifumo paulista inconstitucional, o governo do Estado de São Paulo reiterou, dizendo que ela é não apenas amparada, mas também exigida pela Constituição Federal de 1988.

Após tremor, TJ de Alagoas dá férias coletivas para reformar fórum

O Tribunal de Justiça de Alagoas dará férias coletivas de 30 dias a partir desta quarta-feira para servidores e juízes de Maceió para que o prédio do fórum da capital passe por uma reforma.

Relator da reforma tributária na CCJ altera texto para beneficiar RJ

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra parentes

Eleição de Paulo Maluf suspende ações contra seus familiares.

Secretário de SP usará a Lei para ter Febem no interior

Testemunhas apontam novos suspeitos no caso Celso Daniel